Processo 560874/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/09/2011 16:38
Autuado em 23/09/2011 16:38
Oficio de encaminhamento 1544/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8082/2014 da Primeira Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8082/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8082/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado JULIO CESAR MOSCAL FILHO
Interessado MARCOS TULESKI
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2012 08:56 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1150/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 8082/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 16052/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:30 DP  
27/02/2015 12:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 381/2015 -
27/02/2015 12:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1150/2015 -
23/02/2015 12:50 SMPjTC Parecer nº 2334/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
19/02/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 935/2015 -
09/02/2015 11:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 994/2015 -
29/01/2015 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2015 -
06/01/2015 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 122/2015 -
17/12/2014 22:37 S1C Acórdão nº 8082/2014 -
21/11/2014 08:45 GACAC  
24/10/2014 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4449/2014 -
24/10/2014 16:29 SMPjTC Parecer nº 16728/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Incorporação de verba transitória de acordo com as premissas do Acórdão nº 3155/14. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
15/05/2013 12:30 DICAP Parecer nº 15787/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
14/05/2013 15:07 S1C Certidão de Sessão nº 1137/2013 -
26/03/2013 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1524/2013 -
24/03/2013 20:10 DP Informação nº 5112/2013 -
19/10/2011 09:10 DIJUR Informação nº 2334/2012 -
19/10/2011 09:10 DIJUR Parecer nº 4894/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. VERBA TRANSITÓRIA. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
23/09/2011 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16052/2011 -

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